TJRS apresenta resultados do Programa Justiça Presente

TJRS apresenta resultados do Programa Justiça PresenteDados obtidos em 15 meses de trabalho foram apresentados em um balanço do programa Justiça Presente, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento que tem a parceria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O projeto envolve os Tribunais de todo o país e tem o intuito de aprimorar os sistemas prisional e socioeducativo.O relatório revelou as principais ações desenvolvidas de maio de 2019 até agora. Foram analisadas questões como Sistemas e Identificação, Audiências de Custódia, Alternativas Penais e Monitoração Eletrônica, Políticas de Cidadania e Apoio a Pessoas Egressas e Familiares, Sistema Socioeducativo e Estrutura do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário .Há um ano, com base em eixos de trabalho propostos pelo CNJ, a Corregedoria-Geral da Justiça criou um Grupo de Trabalho interinstitucional para elaborar uma proposta de política de alternativas penais e de atenção a egressos do sistema prisional.A Corregedora-Geral do Rio Grande do Sul, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, destaca que houve grandes avanços no Estado: "A informatização e implantação do SEEU, que deu mais agilidade e celeridade, tanto na concessão de benefício como nas apurações dos incidentes da execução penal, foi um dos pontos positivos. O programa possibilitou também a implantação da biometria, que faz a identificação civil, e o aprimoramento das audiências de custódia. Este trabalho tem o objetivo de prevenir eventuais violações da integridade dos presos e o excesso de prisões provisórias", salienta a Corregedora, que também destaca a ampliação das práticas restaurativas na área socioeducativa.A Desembargadora afirma que a expectativa é consolidar o programa, para que todos os eixos previstos sejam cumpridos. Entre as metas, estão a maior atenção aos egressos do sistema penal e o Escritório Social, o que possibilitará a diminuição dos índices de reincidência criminal. A intenção desse trabalho é dar oportunidade e condições de trabalho para quem sai dos presídios.Os detalhes do relatório do Programa Justiça Presente podem ser conferidos no link a seguir:https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/09/RELATORIO-FINAL-JP.pdf EXPEDIENTETexto: Patrícia CavalheiroAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tjrs.jus.br Publicação em Thu Sep 17 14:42:00 BRT 2020 Esta notícia foi acessada: 10 vezes.
17/09/2020 (00:00)
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