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Polpa de tomate com fungo cabeludo gera indenização

Polpa de tomate com fungo "cabeludo" gera indenizaçãoAo descartar embalagem da polpa de tomate, consumidora percebeu consistência e peso estranhos. O produto já havia sido usado para preparar o guisadinho que recheara os pastéis da janta da família na noite anterior.Embora o aspecto do material encontrado lembrasse um camundongo , perícia efetuada revelou tratar-se de um fungo. "Micro-organismo que se desenvolveu de tal forma que que suas dimensões ficaram macroscópicas", conforme o laudo.O caso aconteceu na Comarca de Rio Pardo, onde a Juíza de Direito Magali Wickert de Oliveira reconheceu o direito à indenização ao casal autor de ação contra Predilecta Alimentos Ltda. A decisão é desta terça-feira, 26/11.A empresa sustentou que o pedido à Justiça seria descabido, uma vez que os autores não fizeram reclamação anterior na esfera administrativa , que a embalagem estava violada e que o corpo estranho não passaria pelos processos de produção e filtragem.Para a julgadora, as provas juntadas dão verossimilhança às alegações do casal. "Não se trata de objeto pesado, de fácil percepção", disse ela sobre o fungo, "sendo plausível que somente após o uso da totalidade do conteúdo da embalagem tenha sido notada a presença de micro-organismo".Convencida do problema na relação de consumo , a magistrada registrou: "Tal situação tomou proporções de relevo, atingindo a integridade física e mental dos consumidores, caracterizando fato do produto, sendo manifesta a responsabilidade da demandada pelo evento danoso."Conforme o parágrafo I do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, citou a Juíza, houve ofensa ao direito "à segurança e à saúde" das pessoas.O ressarcimento foi fixado em R$ 2,5 mil para cada um dos quatro autores . Cabe recurso da decisão. EXPEDIENTETexto: Márcio DaudtAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tjrs.jus.br Publicação em Wed Nov 27 15:09:00 BRT 2019 Esta notícia foi acessada: 416 vezes.
27/11/2019 (00:00)
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