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Digitalização dos processos de Família da Comarca de POA

A partir desta semana, de acordo com a decisão da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, processos das cinco Varas de Família do Foro Central de Porto Alegre, distribuídos após o dia 15/06/2015, serão digitalizados e passarão a tramitar em meio eletrônico, no sistema eproc. Os processos distribuídos anteriormente àquela data permanecerão tramitando no formato físico, porque o atual módulo de custas do eproc atende somente aos processos distribuídos sob o regimento da Lei da Taxa Única de Custas. O projeto envolve persos setores do Poder Judiciário e está sendo organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Direção Judiciária, com o apoio da Direção de Logística. A digitalização está sendo realizada pelo Serviço de Formação do Processo Digital do Foro do 4º Distrito e Serviço de Distribuição do Departamento Processual do TJRS. Cada unidade jurisdicional providenciará a intimação dos procuradores informando que o processo será digitalizado e solicitando o cadastro no sistema eproc, e remeterá os autos para a contadoria elaborar a conta de custas, para lançamento de todas as custas e despesas judiciais existentes no processo físico, até aquele momento. Finalizada a digitalização, será expedida intimação eletrônica pelo sistema eproc, informando o novo número de tramitação do processo. Cronograma Conforme o cronograma da Corregedoria, que está supervisionando o serviço, a 8ª Vara de Família será a primeira a digitalizar os processos, seguida da 1ª, 5ª, 4ª e 6ª Varas de Família da Capital. A 1ª Vara de Família do Foro Central receberá os processos físicos das outras unidades e terá cessada a distribuição de processos eletrônicos, até que seja atingida a média de acervo das demais Varas. Os processos eletrônicos da 1ª Vara de Família serão redistribuídos por sorteio para as demais unidades de Família . Um ato será publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça, para regulamentar a nova formação. Assim, concluídas todas as etapas de digitalização, a 4ª, 5ª, 6ª e 8ª Vara de Família serão unidades digitais, com 100% dos processos tramitando no formato eletrônico. O cumprimento dos processos dessas unidades digitais será realizado de forma centralizada pela Central de Cumprimento Cartorário da Família e o atendimento das partes e advogados pela Central de Atendimento ao Público , situada no térreo do Foro Central . Segundo o Juiz-Corregedor André Luis de Aguiar Tesheiner, ¿serão as primeiras varas integralmente eletrônicas e com isso, será possível mapear a nova formatação da unidade, no que diz com a organização de tarefas, gerenciamento de pessoal, administração de recursos humanos e de espaço¿. De acordo com a Assessora Especial da CGJ, Sheron Garcia Vivian, a expansão do eproc proporciona novidades que irão alterar a forma de trabalho da Justiça Estadual. As funcionalidades e o método de trabalho do sistema eproc, além de eliminar os chamados "tempos mortos" do processo, consistente em atividades burocráticas como a juntada de petições, expedições de notas de expediente, certificação de prazos, dentre outras atribuições, enfraquece a tradicional pisão entre cartório e gabinete no âmbito do 1º grau de jurisdição. ¿Torna-se necessária uma revisão das práticas tradicionais, especialmente no que diz respeito à distribuição das atividades dentro da unidade judicial, cabendo ao magistrado o respectivo gerenciamento da sua unidade. A Corregedoria-Geral da Justiça está estudando intensamente a respeito do assunto¿. Advogados Os Advogados ainda não habilitados no sistema eproc e que possuem certificado digital, podem realizar o cadastramento diretamente no sistema pelo link: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/ Para os Advogados que não possuem certificado digital, deverá ser realizado pré-cadastro no sistema e comparecimento na Central de Atendimento ao Processo Eletrônico , na sala 109 do Foro Central II, para validação. O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região .
12/04/2019 (00:00)
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