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Audiências unas e de instrução pelo TRT serão gravadas e disponibilizadas à advocacia

A OAB/RS, a partir do diálogo com o TRT4, garantiu que as audiências unas e de instrução, que serão realizadas por videoconferência pelo TRT da 4ª Região, poderão ser gravadas e disponibilizadas à advocacia. No último dia 11, a Ordem enviou ao TRT uma solicitação de regulamentação prévia para a realização das audiências, com o objetivo de definir e salientar as formas em que elas ocorrerão. Segundo o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, há um diálogo entre o TRT da 4ª Região e a Ordem gaúcha sobre as realizações das audiências a distância, com o objetivo de garantir as prerrogativas da advocacia. "As audiências gravadas são prerrogativas da advocacia, e um pleito que sempre defendemos com a administração do TRT. O atual momento é essencial para que as prerrogativas continuem sendo garantidas. Por isso estamos mantendo esse diálogo para garantir essa segurança para a advocacia", explicou. Conforme a Portaria Conjunta nº 2.186/2020, publicada no dia 21 de maio, para que sejam realizadas as audiências por videoconferência, é necessário haver concordância de ambas partes. Por isso, quem não deseja realizar a solenidade nessa modalidade, deverá se manifestar nos autos. O presidente da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista (CEAT), Fabrício Furlan Fay, destacou que a portaria conjunta é uma importante conquista para a advocacia, definindo que as audiências passarão a ser gravadas, em áudio e vídeo, ficando assim disponíveis a seus participantes: "Estaremos vigilantes para solucionar dificuldades, e qualquer violação de prerrogativas deverá ser levada à Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS. A Comissão Especial da Advocacia Trabalhista acompanhará a situação com atenção para garantir que transcorra com normalidade", disse.
22/05/2020 (00:00)
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