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Audiência crioula é realizada em Pelotas

Audiência crioula é realizada em PelotasParte das festividades da Semana Farroupilha, a Audiência Crioula ocorreu nesta terça-feira, 17/9, no Rancho da Paz no Largo Edmar Fetter. Aproximadamente 200 pessoas prestigiaram a solenidade. No público estavam servidores, estagiários, voluntários, magistrado, advogados da Comarca. Também participaram alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas, da Universidade Católica de Pelotas e da Faculdade João Paulo II, além de autoridades civis e militares.No rancho, cenário tipicamente gaúcho, foi instruído e julgado o processo de usucapião de registro civil nº 022/1.16.0002807-0, em tramitação na 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Pelotas, tendo como autores Ana Maria de Armas Soares e Reny da Silva Soares. Os requerentes buscavam a regulamentação da propriedade em que residiam há mais de 10 anos. Com manifestações em versos gaúchos, o Advogado do autor, Alexandro Alves da Silva, a Defensora Pública Eleonora Mascarenhas Mendonça Caldeira e o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral - Patrono da Semana Farroupilha 2019 -, encaminharam o pregão, suas manifestações e o julgamento, respectivamente.De acordo com o Juiz Malizia, que presidiu a audiência crioula, o objetivo da ação é aproximar do Poder Judiciário da comunidade e prestar homenagem à cultura gaúcha, aproveitando os festejos Farroupilha, quando os CTGs recebem famílias em busca do espírito gaúcho.Na pauta do julgamento, realizado no Rancho da Paz,ação de usucapião julgada procedentePresençasEstiveram presentes o Coordenador da 26ª Região Tradicionalista, Márcio Correa; o Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, General Ernesto de Lima Gil; o Comandante do CRPO Sul, Coronel Eduardo Perachi; a Presidente da OAB Subseção de Pelotas, Paula Grill; o Vice-Prefeito de Pelotas, Idemar Bartz e o Vereador Éder Blank, representando a Câmara de Vereadores de Pelotas. Também participaram advogados, tradicionalistas, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.HomenagensAo fim da audiência, foram homenageados o Advogado do autor, a Coordenadora Regional da 26ª RT, o Patrão do CTG, e demais autoridades que compuseram a mesa.Para a realização da 6ª Audiência Crioula, foi possível contar com a parceria da 26ª Região Tradicionalista, que incluiu a atividade em seu cronograma tradicional, que cedeu o Rancho da Paz para receber a audiência, além da Prefeitura Municipal de Pelotas.Audiências CrioulasA realização de audiências crioulas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já constitui tradição de mais de uma década e nesse período persos magistrados já presidiram audiências em cenários típicos gaúchos nos Municípios de Amaral Ferrador, Caiçara, Camaquã, Capão do Leão, Carazinho, Cerrito, Encruzilhada do Sul, Estrela, Frederico Westphalen, Gaurama, Ijuí, Muçum, Santana do Livramento, Taquaraçu do Sul, Viadutos, Vicente Dutra.Assista a sentença no link a seguir: https://drive.google.com/file/d/1mpmb-ldobtDQmGnmsOTseT25WuQ3NjuM/view?usp=sharingSentença em Versos     Vistos.Primeiramente, nesta noite buenachaAntes de prolatar a decisão, presto homenagensCom toda atenção e repleto da mais sincera admiraçãoÀ Doutora Defensora, ao Doutor Procurador À Douta Mesa de convidados, para lá de especiaisE a todos os viventes que, de poncho ou de palaChegando cedinho ou em cima do laçoGuardaram do tempo um espaço Para estar neste ato de justiça e tradiçãoO presente vem a se tratar de UsucapiãoAna Maria ao Juiz levou a questãoAção que busca trazer à bailaO direito pela utilização do rincão Mas vamos deixar de mistérioAfinal, o proseado em tela é deveras sérioE temos um processo a se julgarEntão não vamos o assunto alongar O pago daqui não fica pertoMas possui o tamanho certoPara quem nele mora e muito labora com dignidadeE planta no hoje um amanhã de prosperidade Após intimada para a juntadaPela autora a declaração foi aos autos lançadaPara os anos de posseA este Juiz demonstrar As Fazendas foram chamadas para manifestaçãoMas Município, Estado e UniãoApós bem analisarem os documentosNão demonstraram interesse no bem em questão Após as citações dos lindeiros e a por editalUm vivente contestou, mas em audiência concordouQue o corredor que defendiaÀ terra pleiteada não pertencia As testemunhas à audiência vieramE nela disseram que pelea não houveNem de entrevero pela terraNada se soube A ré, não localizada, por edital foi citadaA Defensoria Pública para seu resguardo foi nomeadaPra que de nenhum modo fosse prejudicadaAssim, por negativa geral, foi a presente contestada Com o final da instrução chegandoNão poderia faltar aqui a inclusão como autor de RenyE, por fim, estamos nós neste LargoEsperando a decisão com um mate amargo Assim, diante desta brava genteJulgo o pleito procedenteE declaro o domínio dos demandantes sobre o terrenoPodendo os autores ter ânimo ameno Que por fim seu feito está sentenciadoO que será publicado e registrado.Disto todo o povo está desde já intimado.E assim vou desencilhando meu pingo, aos 17 de setembro Nessa semana Farroupilha, em Pelotas,No Largo do Mercado CentralE para ficar sacramentado, assina seu Patrono,O Juiz de Direito,Marcelo Malizia Cabral.EXPEDIENTETexto: Com informações da Comarca de PelotasAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tjrs.jus.br Publicação em Wed Sep 18 15:34:00 BRT 2019 Esta notícia foi acessada: 9 vezes.
18/09/2019 (00:00)
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