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Aprovada implantação de Protocolo Geral na Comarca de Sobradinho

Aprovada implantação de Protocolo Geral na Comarca de SobradinhoA Comarca de Sobradinho ganhará um serviço de Protocolo Geral. A medida, aprovada pelo Conselho da Magistratura do TJRS, tem por objetivo a organização e melhor prestação do serviço jurisdicional.De acordo com a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, que relatou o expediente, na Comarca funcionam duas Varas Judiciais e Vara de Execuções Criminais, além dos juizados adjuntos da Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, o que ocasiona um grande fluxo de pessoas nas dependências do Foro. "O Serviço Auxiliar de Correição Judicial informou que tramitam, atualmente, 13.576 processos na Comarca, e que somente no período de janeiro a abril do corrente ano já foram expedidas 4.022 notas de expediente e movimentados em carga 2062 processos", afirmou a magistrada. "Tanto as notas de expediente, quanto os processos dados em carga, tendem a gerar retornos com petições que necessitam ser protocoladas. Esse fluxo é constante e demanda tempo dos servidores dos cartórios que precisam parar a execução das tarefas ordinárias de cumprimento e movimentação de processos para prestar atendimento de balcão, motivo pelo qual entendo como conveniente e oportuna a criação e implantação do serviço de Protocolo Geral na Comarca", explicou.ServiçoO Protocolo Geral está diretamente vinculado ao Juiz de Direito Diretor do Foro e se destina ao recebimento e registro de petições acompanhadas, ou não, dos processos a que pertinem, endereçadas aos magistrados da Comarca.Será responsável por receber e protocolar, em rigorosa ordem cronológica de apresentação e observando numeração sequencial, as petições e documentos que as instruírem, à exceção de petições iniciais de qualquer natureza, e procederá ao registro do ato através de sistema automatizado específico.O expediente para atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, salvo nos feriados nacionais e naqueles declarados pelo Presidente do Tribunal de Justiça.Não poderão ser entregues na unidade objetos de qualquer natureza, nem papéis que devam ser, obrigatoriamente, entregues em dependências administrativas, bem como os que digam respeito a processos de réus presos, salvo se subscritos por Advogado habilitado. EXPEDIENTETexto: Janine SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br Publicação em Fri May 24 16:58:00 BRT 2019 Esta notícia foi acessada: 33 vezes.
24/05/2019 (00:00)
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