Alvará Automatizado completa 10 anos e se consolida como uma ferramenta segura e ágil

Alvará Automatizado completa 10 anose se consolida como uma ferramenta segura e ágil  Uma década depois, o momento é de avaliar e comemorar a funcionalidade da ferramenta que trouxe benefícios a todas as partes envolvidas em um processo judicial. No Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, o trabalho exitoso é fruto de um empenho conjunto, construído por vários setores. O projeto foi idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, mas realizado com o apoio da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação , em parceria com o Banrisul. Dados de um levantamento realizado pelo Serviço de Correição da CGJ revelam que, desde a expedição do primeiro alvará automatizado, na Comarca de Igrejinha, em junho de 2010, já foram resgatados R$ 24 bilhões. O Juiz de Direito Vancarlo Anacleto atuava na Comarca à época, quando teve início o projeto-piloto. Foi dele a assinatura do primeiro documento expedido, no valor de R$ 779,70, através da modalidade de OP . O Juiz de Direito Juliano da Costa Stumpf também contribuiu com esse projeto-piloto nas Comarcas de Porto Alegre e Canoas. Um dos idealizadores do alvará automatizado, o Coordenador de Correição da CGJ Carlos Keller, também foi quem operacionalizou o projeto e, desde então, vem acompanhando a sua evolução e contribuindo para as persas melhorias que ocorreram ao longo desse período. Uma década depois, já foram produzidos mais de 2,825 milhões de alvarás automatizados em todo o Estado. O Juiz-Corregedor André Luís de Aguiar Tesheiner resumiu a relevância do alvará automatizado: "Trata-se de uma importante ferramenta desenvolvida em nosso Tribunal, que traz celeridade, desburocratiza o processo físico ou eletrônico, aumentando a produtividade, já que reduz o fluxo de papéis e documentos eletrônicos. É de se destacar, ainda, a segurança do alvará automatizado e a facilidade para partes e Advogados no levantamento dos valores depositados em juízo."  O Analista de Sistemas da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação , Márcio Emir, participou do lançamento do projeto e citou o ineditismo da iniciativa do Judiciário gaúcho. "Quando foi criado, não havia nada similar em todo o judiciário nacional, e, ainda hoje, a solução se destaca por sua robustez. Ele é fruto do empenho de vários colegas da DITIC e também da grande parceria que temos com o nosso banco estadual, sem a qual isso não seria possível. No futuro breve, prevemos algumas melhorias operacionais na ferramenta e sua total integração com o sistema eproc, o que resultará, consequentemente, em mais facilidades para a atividade jurisdicional e em benefícios para a sociedade, que é sempre nosso principal objetivo como provedores de soluções de informática", frisou um dos criadores do alvará automatizado.  Linha do Tempo O alvará automatizado entrou em produção no Sistema Themis1g em todo o Estado no ano de 2011 e já em 2014 passou a ser uma ferramenta do Sistema eThemis1g. Por fim, foi customizado e incluído também no Sistema eproc em 2019. Inicialmente, eram 5 modalidades de resgates diferentes: 1-CONTA-BANRISUL 2-ORDEM-DE-PAGAMENTO 3-TED-CLIENTE 4-DOC 5-TED-BANCO Atualmente, com o desenvolvimento de novas modalidades de resgate, há 14 tipos: 1-CONTA-BANRISUL 2-ORDEM-DE-PAGAMENTO 3-TED-CLIENTE 4-DOC 5-TED-BANCO 6-CUSTA-JUDICIAL 7-SEFAZ-GERAL 8-SEFAZ-SAUDE 9-HONORARIOS-PGE 10-DEVOLUCOES-FRPJ 11-FUNAD 12-SEFAZ-DEVOLUCAO-RPV 13-FADEP 14-OP-MEDICAMENTOS A quantidade de alvarás automatizados expedida nos últimos três anos gira em torno de 500 mil por ano. Em relação aos valores resgatados, os números crescem a cada ano. Acompanhe a evolução dos últimos três anos: Competência Valores2017R$3.939.591.467,99 2018R$4.562.372.778,23 2019R$5.128.974.337,37  Já em 2020, mesmo em trabalho remoto por conta da pandemia do Coronavírus, a produção de alvarás tem sido significativa. Nestes primeiros meses, foram emitidos 146.732 documentos, totalizando R$ 1,5 bilhão. Modalidades e Valores As modalidades mais usadas pelas partes e seus procuradores são as seguintes: Tipo de ResgateQuantidadeValor sacadoCONTA BANRISUL1.058.911R$11.050.388.184,05CUSTA JUDICIAL89.198R$37.627.341,57DOC55.962R$65.812.988,43DEMAIS TIPOS3.741R$4.188.019,06ORDEM DE PAGAMENTO1.054.828R$2.755.121.571,70SEFAZ GERAL55.110R$683.891.733,48SEFAZ SAUDE53.548R$65.824.579,09TED BANCO15.919R$533.584.291,83TED CLIENTE438.522R$9.089.419.460,77Total Geral2.825.739R$24.285.858.169,98 Em quantidade e valores, a preferência é por depósitos em contas dos usuários no próprio Banrisul. A segunda modalidade em quantidade de operações é a OP , que se assemelha muito ao antigo alvará em papel. Já em valores, a modalidade TED - Cliente é muito utilizada, pois permite o depósito de grandes quantias em qualquer banco e agência do país. A ferramenta Alvará Automatizado segue os padrões do Sistema Financeiro Nacional, bem como as normas necessárias de segurança, e conta com equipes de acompanhamento diário, tanto dentro da CGJ como do Banrisul.  Alvará automatizado  Valores recolhidos em depósito judicial com guias do Judiciário são transferidos por via eletrônica, mediante autorização do Juiz de Direito, por modalidade bancária escolhida pela parte, em parceria com o Banrisul. EXPEDIENTETexto: Patrícia CavalheiroAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tjrs.jus.br Publicação em Mon Jun 29 17:19:00 BRT 2020 Esta notícia foi acessada: 16 vezes.
29/06/2020 (00:00)
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.